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Mostrando postagens de outubro, 2012

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - 28 DE OUTUBRO

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           No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.      As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.      Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.      Os serviços públicos estão divididos em clas

DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO

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          No Brasil , o Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro .       No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila ), Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A ideia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida. Mas foi somente em 1947 , 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor .       Começou em São Paulo , em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta , onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho". O longo período letivo do seg